TERMOS DE Utilização DO SITE
https://cleanright.eu	Janeiro 2020

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Este sítio pertence a e é gerido pela "Associação Internacional dos Fabricantes de Sabões, Detergentes e Produtos de Limpeza", abreviadamente "AISE", uma associação internacional sem fins lucrativos belga ("AISBL / IVZW"), com sede em Boulevard du Souverain 165, 4º andar, 1160 Bruxelas, Bélgica e inscrita no registo de entidades jurídicas (distrito de Bruxelas) sob o número 538.183.615 (doravante "AISE"). O número de identificação para efeitos de IVA da A.I.S.E. é o BE 0538 183 615.

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1. Termos gerais

Estes Termos de Utilização aplicam-se a qualquer pessoa que aceda e utilize o Site (doravante "Utilizador") e podem ser alterados total ou parcialmente pela A.I.S.E. a qualquer momento e sem aviso prévio. A consulta regular destes Termos de Utilização é, portanto, recomendada, de modo a manter-se informado sobre a versão mais recente.

Os Termos de Utilização constituem o contrato total e exclusivo entre o Utilizador e a A.I.S.E. relativamente ao acesso ao site.

Ao utilizar este site, o utilizador aceita total e incondicionalmente os presentes Termos de Utilização e compromete-se a cumpri-los. Se o Utilizador não concordar com estes Termos de Utilização, deverá abster-se de fazer qualquer uso do site.

Em caso de violação destes Termos de Utilização ou de qualquer outra obrigação contratual entre o Utilizador e a A.I.S.E., a A.I.S.E. reserva-se o direito de recusar o acesso ao site (incluindo, sem limitação, a área restrita, conforme definido abaixo), sem prejuízo do direito da A.I.S.E. ou qualquer terceiro de reivindicar compensação por todos os danos diretos e indiretos sofridos como resultado da violação.

2. Conteúdo e limitação de responsabilidade

As informações e materiais contidos neste site são apenas para informação. Os mesmos são oferecidos pela A.I.S.E na máxima boa-fé. Acredita-se que as informações nele contidas estejam corretas.

No entanto, a A.I.S.E. não presta quaisquer declarações ou garantias quanto à adequação, fiabilidade, integridade ou precisão de qualquer informação apresentada neste site, nem assume qualquer responsabilidade por qualquer imprecisão ou incompletude encontrada no conteúdo.

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A A.I.S.E. reserva-se o direito de alterar e atualizar o site e o seu conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Continuidade do site 

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4. Segurança

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A A.I.S.E. denunciará qualquer violação às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e cooperará com essas autoridades.

5. Direitos de propriedade intelectual

O site e todos os seus componentes (conteúdo, marcas, logotipos, gráficos, fotografias, animações, vídeos, músicas, textos, etc.) são propriedade da A.I.S.E. Estão protegidos por direitos de propriedade intelectual (como direitos de autor e direitos conexos, direitos de marca registada, etc.).

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Qualquer violação da restrição acima pode constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual punível com prisão e multas, sem prejuízo de danos civis.

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6. Hiperligações para o site de terceiros 

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7. Área Restrita (Área do Parceiro)

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8. Serviços prestados 

Através do site, o utilizador pode enviar um e-mail para os amigos, a fim de apoiar a campanha “Mantenha as cápsulas afastadas das crianças”. O utilizador é o único responsável pelas informações comunicadas através deste e-mail e pela utilização do serviço.

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9. Direitos de acesso dos indivíduos 

O utilizador pode entrar em contacto com a A.I.S.E. por correio ou endereçando um email a uma das associações nacionais membros da A.I.S.E. O utilizador é o único responsável pelas informações comunicadas por meio dessas correspondências e e-mails.

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10. Nulidade de uma disposição

A nulidade, invalidade ou inexequibilidade de uma ou várias disposições destes Termos de Utilização não resultará na nulidade, invalidade ou inexequibilidade dos Termos de Utilização como um todo. A disposição que é total ou parcialmente nula, inválida ou inexequível será considerada como não escrita, enquanto todas as outras disposições permanecerão plenamente aplicáveis. A disposição declarada inválida será então substituída por outra disposição com o mesmo efeito.

11. Renúncia de direitos

Qualquer falha ou atraso no exercício de um direito resultante destes Termos de Utilização não deve ser interpretado como uma renúncia ao mesmo. Qualquer falha em exercer um direito ou exercer apenas parcialmente um direito não impede que esse direito ou qualquer outro direito resultante dos Termos de Utilização seja exercido posteriormente.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Este site e estes Termos de Utilização são regidos pela lei belga. Qualquer litígio decorrente dos mesmos, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Bruxelas, Bélgica.

Política de cookies

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