TERMOS DE Utilização DO SITE

 

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Janeiro 2020

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  1. Termos gerais

Estes Termos de Utilização aplicam-se a qualquer pessoa que aceda e utilize o Site (doravante "Utilizador") e podem ser alterados total ou parcialmente pela A.I.S.E. a qualquer momento e sem aviso prévio. A consulta regular destes Termos de Utilização é, portanto, recomendada, de modo a manter-se informado sobre a versão mais recente.

Os Termos de Utilização constituem o contrato total e exclusivo entre o Utilizador e a A.I.S.E. relativamente ao acesso ao site.

Ao utilizar este site, o utilizador aceita total e incondicionalmente os presentes Termos de Utilização e compromete-se a cumpri-los. Se o Utilizador não concordar com estes Termos de Utilização, deverá abster-se de fazer qualquer uso do site.

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  1. Conteúdo e limitação de responsabilidade

As informações e materiais contidos neste site são apenas para informação. Os mesmos são oferecidos pela A.I.S.E na máxima boa-fé. Acredita-se que as informações nele contidas estejam corretas.

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  1. Continuidade do site 

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  1. Segurança

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  1. Direitos de propriedade intelectual

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  1. Hiperligações para o site de terceiros 

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  1. Área Restrita (Área do Parceiro)

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  1. Serviços prestados 

Através do site, o utilizador pode enviar um e-mail para os amigos, a fim de apoiar a campanha “Mantenha as cápsulas afastadas das crianças”. O utilizador é o único responsável pelas informações comunicadas através deste e-mail e pela utilização do serviço.

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  1. Direitos de acesso dos indivíduos 

O utilizador pode entrar em contacto com a A.I.S.E. por correio ou endereçando um email a uma das associações nacionais membros da A.I.S.E. O utilizador é o único responsável pelas informações comunicadas por meio dessas correspondências e e-mails.

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  1. Nulidade de uma disposição

A nulidade, invalidade ou inexequibilidade de uma ou várias disposições destes Termos de Utilização não resultará na nulidade, invalidade ou inexequibilidade dos Termos de Utilização como um todo. A disposição que é total ou parcialmente nula, inválida ou inexequível será considerada como não escrita, enquanto todas as outras disposições permanecerão plenamente aplicáveis. A disposição declarada inválida será então substituída por outra disposição com o mesmo efeito.

  1. Renúncia de direitos

Qualquer falha ou atraso no exercício de um direito resultante destes Termos de Utilização não deve ser interpretado como uma renúncia ao mesmo. Qualquer falha em exercer um direito ou exercer apenas parcialmente um direito não impede que esse direito ou qualquer outro direito resultante dos Termos de Utilização seja exercido posteriormente.

  1. Lei Aplicável e Jurisdição

Este site e estes Termos de Utilização são regidos pela lei belga. Qualquer litígio decorrente dos mesmos, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Bruxelas, Bélgica.

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